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Depois de Witzel, STJ mira afastamento de mais cinco governadores

Pelo menos dois chefes estaduais do Executivo, investigados por fraudes durante a pandemia, podem sofrer medidas duras no curto prazo

07/09/2020 11h08
Por: Direto da Redação Geral
Fonte: Veja
Governador do Rio está afastados das funções por ordem do STJ-Foto: Estadão
Governador do Rio está afastados das funções por ordem do STJ-Foto: Estadão

Ao decidir, por 14 votos a um, confirmar na quarta-feira, 2, o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu as portas para procedimentos duros contra políticos pilhados em esquemas de corrupção.

Ainda que atípico, a afastamento do político fluminense, disseram sob reserva ministros do STJ, é apenas o primeiro de uma provável leva de novas medidas contra governadores suspeitos de integrarem esquemas de corrupção envolvendo insumos de combate à Covid-19. Conforme revelou VEJA, além de Witzel, o Ministério Público e Polícia Federal investigam mais cinco governadores. 

Informações de Veja.

A diferença entre a medida imposta a Witzel e a provável ofensiva contra esses governadores é a tendência de que os casos deles sejam analisados diretamente pela Corte Especial, formada pelos 15 ministros dos mais antigos do tribunal. Quando os rumores de suspensão do mandato do governador do Rio atingiram o ápice cerca de uma semana antes do afastamento propriamente dito, dois ministros do tribunal ouvidos por VEJA afirmaram que o que o relator poderia, sim, determinar a saída de Witzel com uma só canetada, mas opinaram que seria prudente que medidas duras como esta fossem discutidas por toda a Corte Especial. 

O desconforto com a retirada do governador fluminense do cargo a partir de uma decisão individual foi tornado público na própria sessão plenária que confirmou que Wilson Witzel ficará fora do controle do Executivo pelo prazo de 180 dias. “Essa decisão [de afastar Witzel] não deveria ter sido monocrática, mas submetida ao órgão colegiado desde logo. Trata-se aqui de governador de Estado, eleito com mais de 4,6 milhões de votos. Em se tratando do afastamento de autoridade com prerrogativa de foro, eleita pelo voto popular, a submissão dessa matéria à Corte Especial constitui a meu ver uma medida de prudência que (…) ostenta maior compatibilidade com o princípio democrático”, disse a ministra Maria Thereza de Assis Moura no julgamento. Ainda assim, ela confirmou a sanção ao governador. O ministro Mauro Campbell, por sua vez, exibiu um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados no mesmo dia do julgamento e que estabelece que a suspensão do mandato só pode ocorrer com o aval de um órgão colegiado. 

Antes de Wilson Witzel, em 2010, no auge do escândalo conhecido como o mensalão do Democratas no Distrito Federal, o então ministro Fernando Gonçalves, do STJ,  determinou, em decisão individual, a prisão do governador José Roberto Arruda. Oito anos depois, Luiz Fernando Pezão foi preso, também no exercício do mandato por ordem monocrática do ministro Félix Fischer. O ineditismo do caso Witzel não é, portanto, o fato, criticado por advogados e parlamentares, de ele ter sido afastado por decisão individual do ministro Benedito Gonçalves – Arruda e Pezão também já haviam sido punidos monocraticamente – e sim que ele foi o primeiro chefe de Executivo estadual retirado do cargo sem ter sido preso

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