Quinta, 25 de Fevereiro de 2021
86981126420
Geral Decreto

Decreto em Barras proíbe festas, shows e restringe abertura de bares. Veja link do Decreto

O horário de funcionamento de bares e restaurantes está restringido até meia-noite – tanto em dias úteis quanto aos sábados domingos e feriados

26/01/2021 19h42 Atualizada há 4 semanas
Por: Direto da Redação Geral Fonte: Ascom
Ascom
Ascom

Devido o agravamento da pandemia provocada pelo coronavírus, a Prefeitura Municipal de Barras, através de decreto assinado pelo prefeito Edilson Sérvulo, determinou a suspensão de eventos, festas, shows e similares de grandes proporções promovidos pela iniciativa privada a partir desta terça-feira, 26 de janeiro

O horário de funcionamento de bares e restaurantes está restringido até meia-noite – tanto em dias úteis quanto aos sábados domingos e feriados.

A abertura está condicionada ao atendimento dos protocolos de segurança com base nas regras estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde.

O mercado público municipal deverá funcionar apenas das 5h00 às 9h00 da manhã estendendo essa regra as barracas que ficam localizadas na área do mercado municipal.

O descumprimento das determinações constantes nesse decreto poderá ensejar em multa no valor de um R$ 1.000 a R$10.000 a depender de critérios estabelecidos pelo poder público municipal ou sofrer demais sanções civis penais e administrativas cabíveis.

De acordo com o decreto a fiscalização das determinações serão feitos por parte da vigilância sanitária da polícia militar e demais órgãos da administração pública.

Em caso de descumprimento, além de multa, o comerciante pode ter a interdição total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento na forma da legislação vigente.

“As de as disposições contidas no edital pode ser revista a qualquer momento considerando o monitoramento da evolução da COVID-19″”, diz o decreto.

ACESSE O LINK:

http://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/4247/DM_4247_075_Barras_Decreto_08-21_pag_204.pdf

 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Barras - PI
Atualizado às 06h53 - Fonte: Climatempo
24°
Muitas nuvens

Mín. 24° Máx. 31°

24° Sensação
20.8 km/h Vento
75.5% Umidade do ar
90% (14mm) Chance de chuva
Amanhã (26/02)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 24° Máx. 32°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Sábado (27/02)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 24° Máx. 30°

Sol, pancadas de chuva e trovoadas.
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias